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Estatutos

TÍTULO PRIMEIRO

Disposições Gerais

Denominação, Natureza, Objeto e Sede

Artigo Primeiro

(Denominação e Natureza)

1. A Confederação Lusófona de Treinadores, doravante designada por CLT, é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus associados.

2. A Confederação Lusófona de Treinadores poderá usar a sigla CLT.

3. A criação da CLT emana de uma decisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

4. A CLT é uma organização internacional sem fins lucrativos, sendo que os ativos da CLT e os seus rendimentos só poderão ser utilizados na prossecução dos respetivos objectivos.

5. A CLT organiza-se e prossegue as suas actividades de acordo com os princípios da liberdade, da igualdade, da democraticidade e da representatividade.

6. A Sede da CLT é, na sua fase inicial, em Lisboa, a capital da República Portuguesa.

7. A CLT rege-se segundo a Lei da República Portuguesa.

Artigo Segundo

(Objeto)

1. São objetivos gerais da CLT:

a) A concertação entre os seus associados em matéria de relações internacionais;

b) Promover o intercâmbio social e cultural entre os seus associados e entre os que se dedicam ao treino desportivo;

c) Criar condições e auxiliar os treinadores dos países membros da CPLP na prossecução do objectivo de criar movimentos associativos de treinadores legalmente constituídos que garantam a sua representatividade;

d) A cooperação em vários domínios, nomeadamente na promoção e divulgação de actividades de formação de treinadores de desporto;

e) Promover o treino desportivo como profissão;

f) Promover o Desporto e Ética Desportiva e saúde dos praticantes;

g) Incentivar e ajudar os países associados no âmbito da formação de treinadores.

2. A CLT empenha-se na promoção de uma política eficaz de igualdade de género.

Artigo Terceiro

(Insígnias)

A CLT usará de emblema próprio.

Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Instituto do Desporto e Juventude
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